Alcolumbre observou que apenas 56 senadores estavam presentes, acrescentando que muitos membros ausentes, que estavam no exterior em viagens oficiais, haviam expressado o desejo de participar da votação.
Senado Adia Votação de Projeto de Lei sobre Jogos de Azar em Meio à Baixa Participação
O Senado Brasileiro decidiu, na terça-feira, 8 de julho, adiar a votação de um polêmico projeto de lei que tornaria legais várias modalidades de jogos de azar no país. Isso inclui cassinos, casas de bingo, o clássico “jogo do bicho” e as apostas em corridas de cavalos. A decisão foi tomada pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apontou o baixo número de senadores presentes e o forte desacordo entre os parlamentares.
Alcolumbre observou que apenas 56 senadores estavam presentes na sessão, e explicou que muitos de seus colegas estavam no exterior em compromissos oficiais. Ele comentou que conversou com esses senadores ausentes, e muitos expressaram o desejo de participar da votação, independentemente de estarem a favor ou contra a proposta. Devido às divisões de opinião e ao grande número de pedidos para adiar a votação, Alcolumbre decidiu retirar o projeto da pauta, sem estabelecer uma nova data para discussão.
O projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, visa revogar uma proibição de jogos de azar que existe desde 1946. Além disso, propõe mudanças em partes da Lei de Contravenções Penais, que atualmente torna essas atividades ilegais.
Aqueles que apoiam o projeto argumentam que ele impulsionaria o turismo, criaria empregos e geraria mais receitas fiscais. A proposta permitiria que cassinos funcionassem em grandes resorts ou em navios de cruzeiro, com regras rigorosas sobre depósitos e operações. Cada estado teria suas próprias regras: São Paulo poderia ter até três cassinos, devido à grande população, enquanto estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais poderiam ter até dois.
Senadores Divergem sobre Projeto de Lei de Jogos de Azar, enquanto Críticos Alertam para Riscos Sociais
As casas de bingo também precisariam seguir novas regras, com licenças válidas por 25 anos e limites baseados no número de habitantes de cada localidade. O “jogo do bicho” também seria regulamentado com novas exigências, como regras rigorosas de licenciamento e sistemas digitais obrigatórios para monitorar as apostas.
No entanto, muitas pessoas se opõem a essas mudanças, incluindo grupos conservadores e organizações religiosas. O senador Eduardo Girão expressa preocupação com possíveis problemas sociais, alertando para riscos como o vício em jogos e o aumento da criminalidade. Outros críticos, como o senador Humberto Costa, afirmam que o projeto pode afetar negativamente os grupos mais vulneráveis, prevendo que os negócios de jogo se instalarão em áreas mais pobres.
O relator do projeto, senador Irajá Abreu, defendeu a medida. Ele argumenta que o objetivo é regular uma prática que já é comum, embora ilegal, o que permitiria ao governo fiscalizá-la e reduzir os vínculos criminosos.
