A Prefeitura de Natal (RN) sancionou nesta segunda-feira (22) a Política Municipal de Prevenção e Combate à Dependência ocasionada por apostas esportivas. A iniciativa estabelece diretrizes para prevenir e tratar problemas decorrentes do vício em jogos, considerando os impactos financeiros e sociais na população.
A legislação foi criada em resposta à crescente preocupação com os efeitos negativos que as apostas esportivas podem causar na saúde mental e nas finanças pessoais dos cidadãos. O documento foi assinado pelo executivo municipal nesta segunda (22), entrando em vigor logo após sua publicação.
A nova lei tem como principal objetivo conscientizar os natalenses sobre os perigos das apostas esportivas e oferecer alternativas para quem já enfrenta dificuldades financeiras e psicológicas devido ao vício. Uma das ações da lei prevê uma série de campanhas informativas, cursos e palestras em escolas e outros espaços públicos para educar a população, especialmente os mais jovens, sobre os riscos envolvidos.
“O objetivo é proporcionar um ambiente mais seguro e consciente, onde as pessoas possam compreender os danos da dependência e se proteger”, explicou o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), autor da matéria que foi aprovada na Câmara Municipal de Natal.
A medida também estabelece que toda propaganda de apostas esportivas veiculada na cidade, seja em mídias eletrônicas ou impressas, deverá vir acompanhada da mensagem de alerta “Apostas esportivas podem causar dependência, aja sempre com responsabilidade”, reforçando a importância de agir com responsabilidade ao se envolver com apostas.
“Este é um passo importante para a cidade de Natal, onde estamos tratando de um tema sensível com a seriedade que ele merece. A prevenção é a melhor forma de evitar danos irreparáveis, e a educação é a chave para isso”, afirmou o parlamentar.
A Lei nº 7.950 visa proteger a população, promover a educação sobre o tema e oferecer suporte àqueles que já enfrentam dificuldades. A cidade agora se prepara para implementar as ações previstas, com início imediato das campanhas de conscientização e apoio psicológico.
“A partir de hoje, Natal se torna um exemplo de responsabilidade e cuidado com seus cidadãos ao enfrentar os riscos do vício em apostas esportivas. Com essa legislação, a cidade dá um passo importante para criar um futuro mais seguro e saudável para todos”, finalizou o vereador.
