- Apostas Esportivas como Alvo do Ministro da Fazenda
- Cobrança Retroativa de Impostos nas Apostas
- Defesa do Ministério da Fazenda sobre Impostos Retroativos
- Proposta Retoma a Discussão no Congresso
- Potencial de Arrecadação e Impacto no Setor
- Avaliação do Setor sobre o Imposto Retroativo
- Resposta do Ministério da Fazenda
Bets Negociam Imposto Retroativo com o Governo para Taxação Menor
As empresas de apostas esportivas, ou bets, estão negociando com líderes do governo no Congresso a possível retomada das discussões de cobrança do imposto retroativo em substituição ao aumento da tributação de 12% para 24%. Agora, muitas bets admitem que estão dispostas a pagar o atrasado em troca de uma taxação de no máximo 15%.
Apostas Esportivas como Alvo do Ministro da Fazenda
As casas de apostas são um dos principais alvos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que o governo aumente a arrecadação e consiga fechar as contas públicas sem ter que fazer corte de gastos em pleno ano pré-eleitoral.
Cobrança Retroativa de Impostos nas Apostas
A cobrança retroativa de impostos das casas de apostas que operaram no Brasil legalmente nos últimos cinco anos, mas por meio de empresas sediadas em paraísos fiscais, já tinha sido colocada em discussão no Congresso no âmbito das compensações para os aumentos de gastos do governo.
Defesa do Ministério da Fazenda sobre Impostos Retroativos
Esse é um tema que vem sendo defendido pelo Ministério da Fazenda desde o começo do ano. Em março, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu que as bets que atuaram no Brasil antes da regulamentação do setor já respondiam ao fisco nacional e, por isso, devem pagar impostos retroativamente.
“Porque, no passado, se eles tiveram renda aqui no Brasil, tiveram faturamento, e estavam de fato no Brasil, eles devem tributos ao Brasil”, afirmou Barreirinhas na época.
Proposta Retoma a Discussão no Congresso
Mas o assunto acabou saindo de pauta no novo projeto de lei proposto por Calheiros. Agora, muitas bets estão se articulando para retomar a discussão usando a medida como moeda de troca para uma alta menor da taxa de aposta, para até 15%.
Potencial de Arrecadação e Impacto no Setor
Segundo um empresário do setor que preferiu não se identificar, a cobrança retroativa tem potencial de arrecadação de R$ 12,5 bilhões de uma só vez, o que ajudaria no cumprimento do orçamento no curto prazo. O número foi apurado por meio de uma plataforma particular de dados sobre as empresas que estão operando legalmente no Brasil.
Avaliação do Setor sobre o Imposto Retroativo
A avaliação de algumas casas de aposta é de que, embora isso penalize grandes bets que atuam no Brasil há muito tempo antes da regulamentação de suas atividades, para investimentos de longo prazo, pagar o imposto retroativamente é um remédio amargo que poderia ser aturado em troca de um imposto menor. Isso porque o valor do passado é um número fechado, enquanto a taxa de aposta será paga indefinidamente no futuro.
Resposta do Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda foi questionado pela reportagem se está considerando a ideia, mas não retornou até a publicação da reportagem.
