As empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, estão em negociação com líderes do governo no Congresso para evitar que a taxa de apostas suba de 12% para 24%.
A proposta, apresentada pelo senador Renan Calheiros, busca compensar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Nesse cenário, as bets oferecem uma alternativa: pagar impostos retroativos em troca de uma alíquota menor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera as casas de jogos de apostas um dos principais meios para aumentar a arrecadação federal e equilibrar as contas públicas, especialmente em um ano pré-eleitoral.
A proposta de cobrança retroativa, que já havia sido discutida no Congresso, voltou à pauta como estratégia das empresas para conter o aumento da taxa.
Por que as bets querem pagar impostos retroativos
A ideia de cobrar tributos referentes aos últimos cinco anos das empresas que operaram legalmente no Brasil, mas com sede em paraísos fiscais, não é nova. O Ministério da Fazenda defende a medida desde o início do ano.
Portanto, em março, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou o posicionamento do governo: “Porque, no passado, se eles tiveram renda aqui no Brasil, tiveram faturamento, e estavam de fato no Brasil, eles devem tributos ao Brasil.”
Apesar do argumento, o tema acabou sendo retirado do projeto de lei de Calheiros. Agora, parte das empresas tenta retomar a proposta, sugerindo o pagamento retroativo como contrapartida para limitar o aumento da taxa a 15%.
O objetivo é garantir um equilíbrio entre a arrecadação imediata e a viabilidade do setor no longo prazo.
De acordo com um empresário do segmento, que preferiu não se identificar, estimou que a arrecadação com a cobrança retroativa poderia atingir R$ 12,5 bilhões de uma só vez.
O valor foi calculado com base em uma plataforma privada de dados sobre empresas que operam legalmente no país.
Conforme essa fonte, o montante ajudaria o governo a cumprir o orçamento de curto prazo e reduzir a pressão fiscal sobre o setor.
Para as casas de apostas, essa alternativa representa um custo elevado, mas pontual. Elas avaliam que pagar um valor fechado referente ao passado é preferível a lidar com uma taxa alta de forma permanente.
O raciocínio é que o imposto retroativo tem um limite definido, enquanto a nova alíquota incidiria continuamente sobre todas as operações futuras. https://buzzdaily.io/
