ndradina se antecipa e aprova operação de cassinos caso o Brasil legalize os jogos de azar
A Câmara Municipal de Andradina (interior de São Paulo) aprovou e o prefeito sancionou a Lei nº 4.316/2025, que autoriza a concessão à iniciativa privada da operação de cassinos e jogos associados em caráter turístico. No entanto, a norma municipal condiciona sua eficácia à aprovação de uma lei federal que regulamente os jogos de azar no Brasil. A iniciativa surge em momento de avanço da tramitação do Projeto de Lei 2.234/2022 no Congresso Nacional, que prevê a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas online
O que diz a lei de Andradina
Uma decisão pioneira no interior paulista
A cidade de Andradina, localizada no noroeste do estado de São Paulo, deu um passo ousado e estratégico: aprovou a Lei Municipal nº 4.316/2025, que autoriza a instalação e operação de cassinos em resorts integrados assim que o Congresso Nacional legalizar os jogos de azar no país.
A proposta, sancionada em 24 de outubro de 2025, torna Andradina o primeiro município do Brasil a se preparar juridicamente para receber empreendimentos do setor de jogos, caso o Projeto de Lei 2.234/2022, que tramita no Senado Federal, seja aprovado.
A lei municipal — de autoria do Executivo — foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores e é vista como um marco para o turismo e a economia local, antecipando um cenário que promete movimentar bilhões em investimentos.
Expectativas e próximos passos
A prefeitura planeja, até o fim de 2025, instituir um grupo técnico de planejamento urbano e turístico para definir as diretrizes do projeto de cassinos integrados. O grupo será responsável por:
- Identificar possíveis áreas de instalação;
- Estudar impactos ambientais e sociais;
- Criar mecanismos de transparência e controle público;
- Elaborar incentivos fiscais temporários para empreendedores que se instalarem nos primeiros cinco anos de vigência da lei.
Enquanto aguarda a decisão do Congresso Nacional, Andradina pretende promover eventos de captação de investimentos e parcerias público-privadas voltadas à infraestrutura turística.
Conclusão: um passo à frente
A aprovação da lei dos cassinos coloca Andradina na vanguarda do debate nacional sobre a legalização dos jogos de azar. Mais do que um ato político, trata-se de uma estratégia de posicionamento econômico que poderá redefinir o perfil da cidade.
Se o Congresso aprovar a legalização, Andradina estará pronta para abrir as portas a um novo ciclo de prosperidade — com turismo, emprego e renda — consolidando-se como a pioneira dos cassinos no Brasil.
-buzzdaily.io
