Apostas Online
Um aumento repentino de impostos pode reformular a indústria de apostas online em rápido crescimento no Brasil.
Parlamentares no Brasil estão agindo rapidamente para aprovar o Projeto de Lei 5.076/2025, que propõe dobrar a alíquota de imposto para casas de apostas online, passando de 12% para 24%.
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) convocou um voto urgente na quarta-feira, 22 de outubro, para avançar a medida diretamente para o plenário da Câmara dos Deputados.
Governo busca aprovação rápida para aumento tributário – Apostas Online
Autoridades afirmam que taxas mais altas são essenciais para compensar receitas perdidas com reformas fracassadas. Segundo o jornal O Globo, se aprovada essa urgência, o projeto poderá pular etapas normais de comissões e seguir direto ao plenário. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem pressionando por novas medidas fiscais que poderiam gerar cerca de R$ 20 bilhões em 2026, enquanto o presidente da CFT, Rogério Correia, declarou que os impostos sobre apostas são uma “prioridade” para a administração.
Operadoras alertam para riscos ao mercado regulamentado – Apostas Online
Operadores argumentam que dobrar a tributação poderia empurrar os apostadores para sites ilegais. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) emitiu um comunicado afirmando que a proposta é “tecnicamente equivocada e inoportuna”.
A associação ressalta que “não são apenas 12% de impostos que os apostadores pagam. De fato, os 12% representam apenas a alíquota calculada sobre a diferença entre apostas realizadas e prêmios pagos. Após esse pagamento, os apostadores arcam com os custos operacionais e pagam todos os outros tributos de uma empresa normal”.
Além disso, a ANJL listou diversas tributações adicionais, incluindo 25% de IRPJ, 9% de CSLL, até 9,25% de PIS/COFINS e ISS local de até 5% — o que já eleva substancialmente a carga tributária total.
Estratégia fiscal mais ampla
O governo mira riqueza, finanças e apostas em projetos de lei separados. As propostas de tributação das apostas fazem parte de um plano mais amplo para dividir as reformas econômicas em projetos menores, cada um mais negociável, evitando a oposição no Congresso.
Para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este voto urgente vai além da taxa de imposto — é um teste de credibilidade e de colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo.
Se o projeto for aprovado em curto tempo, poderá servir como exemplo de como o governo lida com reformas fiscais futuras: focando em setores de alta renda e baixo grau de resistência, ao mesmo tempo em que demonstra seriedade no restabelecimento do equilíbrio fiscal.
Contudo, apesar da urgência, a proposta está vulnerável à resistência da indústria e dos partidos de oposição que se preocupam com a sobrecarga tributária do setor. Nos próximos dias, estará claro se o governo acertou ao acelerar a proposta ou se a oposição novamente comprometerá seus planos orçamentários.
